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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 09:30
Congresso instala na terça Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher será instalada na terça-feira (10), às 15 horas, com uma solenidade no Salão Nobre do Senado para marcar a abertura dos trabalhos da comissão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 14:03
Acidente de trabalho
Recurso de Apelação. INSS
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 14:12
CPTM terá que indenizar em R$ 15 mil passageira por acidente
Usuária foi uma das 42 vítimas que tiveram ferimentos leves após a colisão de dois trens na Estação Palmeiras-Barra Funda, em 2011
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 09:33
Avó não é parte legítima para questionar ascendência de neto órfão de pai
A pretensão deduzida nos autos, acrescentou, não se refere à anulação de registro de nascimento por falsidade ideológica, mas de verdadeira negatória de paternidade
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 12:42
Propaganda enganosa: Red Bull pagará US$ 13 mi a clientes 'que não ganharam asas'
Empresa desistiu de lutar contra uma ação nos EUA que a acusava de fazer propaganda enganosa
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:45
Justiça determina que candidata reprovada por obesidade siga em concurso
Magistrada frisou que a autora já faz parte da corporação e que a desclassificação, além de ilegal, indica ausência de razoabilidade
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 13:00
OAB divulga o resultado preliminar da 1ª fase do XIV Exame
O examinando poderá interpor recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva das 12h desta quinta até às 12h de domingo
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 11:30
Anvisa proíbe venda de água sanitária por empresa paulista
Medida vale para todo o território nacional e faz parte do monitoramento da qualidade dos produtos
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 11:45
Dilma publica MP com reestruturação da carreira de Policial Federal
Remuneração inicial básica passa a ser de R$8.702,20
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 18:00
Bolsa-prostituição e fim do 13º: boatos se espalham nas redes sociais
Senado informa que não há projeto nesse sentido tramitando na Casa e que nenhuma proposta foi aprovada nesse sentido
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 13:00
XIII Exame: candidato já pode conferir locais de prova da 2ª fase
Candidatos terão que redigir uma peça profissional valendo cinco pontos e responder a quatro questões sob a forma de situações-problema
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 19:00
Conselho de Ética está com dificuldades para notificar André Vargas, diz relator
Júlio Delgado diz que a tática do deputado de tentar protelar o processo é clara
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 13:45
Portaria que institui Política Nacional de Saúde para presos é publicada no DOU
Medida amplia o atendimento e o repasse de recursos da União aos estados, Distrito Federal e municípios, de acordo com o Ministério da Saúde
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 20:15
Regulamentadas pelo governo, bicicletas elétricas são equiparadas às comuns
Elétricas não precisam de placa e registro, mas ciclista deve usar capacete e instalar campainha e retrovisores
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 12:00
OAB divulga gabarito da primeira fase do XII Exame da Ordem
Lista preliminar de aprovados à segunda fase sairá no dia 26
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 11:40
Lei nº 12.874, de 29 de Outubro de 2013
Altera o art. 18 do Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942, para possibilitar às autoridades consulares brasileiras celebrarem a separação e o divórcio consensuais de brasileiros no exterior
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 13:45
Ação penal contra diplomata é remetida para primeira instância
STF deixou de ter competência para processar a ação, uma vez que o réu não ocupa mais a condição de chefe da missão diplomática brasileira
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 15:15
Suspeito de homicídio por dívida de R$30 irá a júri
"Cobrador" teria encontrado o "devedor" em frente da casa e disparado cinco vezes, quatro tiros acertaram a vítima
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 17:30
Lei fluminense pune pessoas físicas e jurídicas por discriminação
Lei determina que tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem ser punidas por discriminação de raça, cor, etnia, religião e região de origem
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:30
Lei nº 12.811, de 16 de Maio de 2013
Acrescenta 2 (dois) cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União para provimento em Gabinete de Auditor do Tribunal de Contas da União e dá outras providências
